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Barragem do Baixo Sabor provocou “braço de ferro” entre ambientalistas e EDP

A construção do empreendimento hidroelétrico do Baixo Sabor foi, nos últimos 20 anos, motivo de “braço de ferro” entre ambientalistas e a EDP, responsável pela barragem situada no concelho trasmontano de Torre de Moncorvo.

A empresa anunciou em agosto de 2007 a construção da barragem do Baixo Sabor – cerca de uma década após o surgimento da ideia -, que viria ser iniciada no ano seguinte e era considerada fundamental para o cumprimento dos objetivos da produção de energia elétrica em Portugal.

A apresentação do projeto, em Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, contou com a presença do então primeiro-ministro, José Sócrates, e a EDP – Energias de Portugal considerava que o país precisava de mais barragens para a produção de energia elétrica e o único projeto que poderia responder “verdadeiramente” ao desafio chamava-se “Baixo Sabor”, após a suspensão da construção do Baixo Côa, em Vila Nova de Foz Côa.

O Governo decidiu avançar com a construção da barragem, mas Bruxelas abriu um processo de infração contra a decisão, após denúncias feitas por organizações ambientalistas, em 2004, alertando para o impacto negativo que a barragem poderia causar na paisagem do Baixo Sabor.

Os ambientalistas defendiam a conservação do vale do Sabor, classificado como Rede Natura 2000, ao abrigo da Lei e Diretivas Comunitárias, o que levou, através da então constituída Plataforma Sabor Livre (PSL) – criada para defender aquele que era considerado “o último rio selvagem” em Portugal -, a apresentarem queixa à Comissão Europeia.

Segundo a PSL, esta queixa no início teve algum efeito, até “ao escândalo do arquivamento”, alegadamente devido “a pressões políticas sobre os serviços da Comissão Europeia presidida por Durão Barroso”.

“Também existem outros processos no Tribunal Europeu e nos tribunais administrativos nacionais. Contudo, a morosidade da justiça faz com que não se consiga fazer valer o cumprimento das diretivas comunitárias e demais legislação pelo Estado-membro”, adianta.

Domingos Patacho, um dos membros da PSL, recorda que os defensores da barragem eram “basicamente a EDP – Produção, enquanto promotora do empreendimento, e um antigo presidente da Câmara de Torre de Moncorvo [Aires Ferreira], iludido com o suposto desenvolvimento que a barragem poderia trazer ao concelho”.

“Agora que a obra terminou, à custa de trabalhadores de fora, deve ser avaliado se existiu alguma melhoria devido à barragem ou se o desenvolvimento na região não será mais devido ao turismo promovido pelo Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade classificado pela UNESCO”, frisa.

Domingos Patacho garante que houve mudanças no ecossistema daquele território, dado que os diversos habitats terrestres foram destruídos e inundados com o enchimento da albufeira, o que apenas degradará a qualidade da água e poderá dar abrigo a algumas espécies de peixes exóticos.

Para compensar algumas feridas ambientais, a EDP – Produção disponibilizou 48 medidas de salvaguarda ambiental para a região da albufeira do Baixo Sabor, num investimento que ronda os 60 milhões de euros, para um período de 75 anos.

Segundo a elétrica nacional, nos últimos anos já foram investidos nos quatro concelhos da região cerca de 50 milhões de euros em medidas ambientais que abrangem cerca de duas mil entidades e pessoas instaladas naquele território.

A estratégia adotada para implementação no território foi alicerçada no estabelecimento de parcerias com entidades locais “experientes e conhecedoras do território”.

O atual presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, garante que esta foi uma obra importante para o desenvolvimento do concelho, que trouxe benefícios económicos para as populações e ajudou a regularizar o caudal do rio.

“O Sabor era seco no verão e no inverno corria de enxurrada, o que provocava estragos em vários pontos do concelho. Agora, o rio está dominado”, indica.

Esta foi a primeira barragem a disponibilizar 3% da faturação anual de energia para o fundo de compensação ambiental destinado a apoiar o desenvolvimento de projetos na área de influência.

Segundo dados da EDP – Produção, o investimento total na Barragem do Sabor deverá ultrapassar os 600 milhões de euros, integralmente suportados pela empresa.

Ainda de acordo com a elétrica nacional, o projeto gerou cerca de 2.000 postos de trabalho na fase da construção da barragem, que tem uma capacidade de produção média anual de 230 GWh de energia. Por outro lado, a obra criou a segunda maior reserva de água do país, com uma capacidade de produção instalada de 189 megawatts.

“A barragem do Baixo Sabor já está em condições de produzir energia, aguardando a emissão da licença de exploração”, adianta a empresa.

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