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Cadaval, o concelho que se uniu contra o aterro do Oeste

O projeto de um aterro sanitário para a região Oeste a instalar no Cadaval uniu a população do concelho, motivando a criação de um movimento cívico de cidadãos que, entre 1999 e 2003, liderou diversas manifestações populares.

Passados 15 anos da inauguração do Aterro Sanitário do Oeste, em novembro de 2001, Alexandra Azevedo, que preside ao Movimento Pró-Informação (MPI), criado em 1999 a partir do descontentamento popular, e que integra a Comissão de Acompanhamento do Aterro, criada pelo Ministério do Ambiente, recorda à agência Lusa que as primeiras notícias sobre o projeto surgiram em 1997.

Nessa época, Portugal estava a atravessar um processo de encerramento de lixeiras municipais a céu aberto, sem qualquer tratamento de resíduos, e de transição para sistemas multimunicipais de gestão e tratamento de resíduos.

Face à dificuldade em conhecer o tipo de projeto que estaria previsto para o Cadaval, também na confluência com Alenquer e Torres Vedras, as populações de aldeias mais próximas dos três concelhos (Vilar e Pêro Moniz, do Cadaval, Outeiro da Cabeça e Maxial, de Torres Vedras, e Vila Verde dos Francos, de Alenquer) começaram a organizar-se de forma espontânea e, em 1999, criaram o MPI.

De 1999 até 2003, foram organizados vários protestos, desde boicote às eleições, manifestações antes e após a construção do aterro e ações em tribunal para travar o processo.

“A população não aceitava uma infraestrutura destas, porque iríamos concentrar num só local quantidades imensas de resíduos, já que a solução e o principal destino a dar aos resíduos seria a mera deposição, o mesmo que nas lixeiras”, explica Alexandra Azevedo, recordando um dos argumentos da luta.

A localização dava também peso à contestação por o aterro ficar “paredes meias” com a aldeia de Olho Polido, concelho de Torres Vedras, e em plena Reserva Ecológica Nacional, devido a passar aí o principal aquífero da região Oeste.

“A localização não se tinha baseado em critérios técnico-científicos, mas tinha sido uma escolha política [do Governo de António Guterres e da maioria das câmaras do Oeste, socialistas]e a população também não tinha tido qualquer participação no processo de decisão”, refere a presidente do MPI.

Além disso, não tinham sido feitos estudos de localização e de impacto ambiental antes da construção do aterro, como obrigava a legislação entretanto alterada e que impunha essa obrigação para aterros que recebessem mais de 140 mil toneladas de resíduos por ano.

Estes eram considerados motivos mais do que suficientes para levar os populares a recearem pela eventual emissão de maus odores e contaminação das águas, causadores de potenciais incómodos e problemas para a saúde.

Após o início de atividade da exploração, permaneceu o descontentamento popular até pelo menos 2003, altura em que vieram a confirmar-se os maus cheiros, a deposição anual de 170 mil toneladas e o subdimensionamento da Estação de Tratamento, responsável pelo derrame de lixiviados, que contaminaram solos agrícolas e linhas de água, levando o Ministério do Ambiente a decretar o encerramento temporário do aterro.

Apesar de admitir que foi uma “luta de meias vitórias”, passados 15 anos, a presidente do MPI, diz que valeu a pena. “Graças à nossa permanente atenção, houve sempre o cuidado de diminuir ao máximo quaisquer impactos”.

Ainda antes da construção, o movimento cívico conseguiu que a localização inicial do projeto se distanciasse do Olho Polido. Durante a construção, vieram a ser realizados estudos de localização e de impacto ambiental e, após queixas, a Comissão Europeia, veio a restringir a receção de resíduos no Aterro Sanitário do Oeste a 140 mil toneladas.

Após o arranque da exploração e com a mudança de administração da extinta Resioeste, foram introduzidas melhorias de funcionamento, que vieram controlar odores e lixiviados.

Em 2010, com a fusão desse sistema com outros na região de Lisboa e a criação da atual Valorsul, a deposição de resíduos em aterro baixou também para as 120 mil toneladas, devido ao desvio de resíduos sobretudo para incineração.

Apesar de tudo, o MPI, hoje associação, continua a reafirmar que “foram desperdiçados fundos comunitários” numa solução que poderia ter sido mais inovadora à época, sem privilegiar a deposição de resíduos em aterro.

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