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Caso “Saco azul” e a derrocada política de Fátima Felgueiras

O caso conhecido como “Saco azul de Felgueiras”, que envolveu dois ex-presidentes da Câmara, entretanto absolvidos em dois processos judiciais, contribuiu para a derrocada política de Fátima Felgueiras e o fim de um ciclo no concelho.

No município, ainda hoje há cicatrizes deixadas pelos processos judiciais, mas também com contornos político-partidários, desencadeados uma década antes da absolvição dos crimes de que foram acusados os ex-autarcas Fátima Felgueiras e Júlio Faria, além de dezenas de outros arguidos, incluindo empresários e políticos do concelho.

O concelho é hoje um dos mais industrializados do país, ao ser responsável pelo maior volume de exportação de calçado produzido em Portugal, mas Felgueiras, aos olhos de muitos portugueses, ainda é conhecido pelo que emergiu do processo “Saco Azul”.

Fátima Felgueiras era credora de prestígio político, na década de 90 do século passado, por ter sido uma das dirigentes nacionais e autarcas mais próximas do então secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Guterres.

O facto de a ex-presidente da Câmara de Felgueiras, então eleita pelo PS, se ter refugiado, em 2003, no Brasil, para evitar a prisão preventiva, no início do processo judicial, beneficiando da sua dupla nacionalidade, encheu os noticiários televisivos.

Naquele ano, já depois de ter sido expulsa do PS, liderou uma lista independente, designada “Sempre Presente”, para se candidatar à Câmara, vencendo com maioria absoluta.

Governou o concelho nos quatro anos seguintes, enquanto decorriam as sessões dos julgamentos, com dezenas de arguidos, que se arrastaram vários meses.

No início do caso, a então presidente, no mais volumoso dos dois processos judiciais, tinha sido acusada de 11 crimes, entre os quais participação económica em negócio, abuso de poder, prevaricação e peculato. A ex-autarca foi condenada, no dia 07 de novembro de 2008, a três anos e três meses de prisão, com pena suspensa e perda de mandato, por um crime de peculato, um de peculato de uso e outro e abuso de poder.

O Ministério Público recorreu para a Relação de Guimarães, que acabou por declarar prescritos dois dos crimes. Esta instância ordenou ainda a repetição do julgamento do terceiro crime (peculato), por entender ter havido uma alteração substancial dos factos.

No dia 01 de julho de 2011, no âmbito da repetição ordenada pelo Tribunal da Relação de Guimarães (TRG), o tribunal de Felgueiras absolveu Fátima Felgueiras desse crime de peculato.

No segundo processo, que ficou conhecido como o “Caso do Futebol”, o TRG não deu provimento ao recurso do Ministério Público (MP) sobre a sentença de primeira instância, que em julho de 2009 absolvera Fátima Felgueiras dos sete crimes de que estava acusada.

Em abril de 2011, a ex-presidente e o seu antigo número dois na Câmara, João Garção, foram condenados pelo tribunal de Felgueiras a devolver à autarquia, solidariamente, a título de indemnização cível, 16.760 euros de honorários pagos pela autarquia ao advogado brasileiro Paulo Ramalho.

O desgaste acumulado na imagem de Fátima Felgueiras, como a própria admitiu, influenciou a derrota nas autárquicas de 2009, para surpresa do país mediático.

Convidada hoje pela Lusa para comentar aquele período, a ex-autarca, agora aposentada, diz não desejar fazê-lo, alegando não pretender recordar o passado.

Contudo, em 2012, quando foi absolvida no tribunal de Felgueiras do último crime que restava da maratona judicial, a autarca afirmou à Lusa: “Fez-se justiça, estou liberta destas ações onde nunca devia ter sido envolvida. Vivi momentos de muito sofrimento, por me sentir injustiçada”.

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