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Culpa da queda de viaduto nas Caldas da Rainha morre solteira

A justiça tardou, e para as famílias das vítimas falhou, no caso do colapso do viaduto da A15, nas Caldas da Rainha, que vitimou quatro operários e originou um processo que demorou 13 anos e absolveu todos os acusados.

“Se era para não responsabilizar ninguém, mais valia terem despachado o julgamento e não causarem tanto sofrimento às famílias, que ansiavam por uma justiça que não só tardou, como falhou”, defende Tiago Espadinha, filho de Diamantino Espadinha, uma das vítimas mortais do colapso de um viaduto da A15, que liga Caldas da Rainha a Santarém.

O acidente, que vitimou quatro operários e feriu outros 12, ocorreu a 19 de janeiro de 2001, durante as operações de betonagem do tabuleiro (com 335 metros) do viaduto sobre o Rio Fanadia, nas Caldas da Rainha.

Vinte e oito toneladas de betão ruíram provocando a queda dos 16 trabalhadores que se encontravam em cima da estrutura, a mais de 20 metros do solo.

“Foi a maior desgraça de que há memória na freguesia”, recorda João Silva, então presidente da Junta de Freguesia de S. Gregório e uma das primeiras pessoas a chegar ao local do acidente, onde se deparou com “uma montanha de betão e ferro retorcido, com trabalhadores soterrados”.

Dois eram da freguesia. Um, com 24 anos e um filho de um ano, “morreu no acidente”, outro “ficou gravemente ferido”, recorda.

Tiago Espadinha, à época com 11 anos, viu a mesma imagem na televisão depois de saber que uma das vítimas mortais era o pai, um vibradorista de Abrantes.

Setenta bombeiros de oito corporações, apoiados por 27 viaturas e por cães de busca da GNR, resgataram, até às 02:45 da madrugada, 12 feridos e quatro mortos.

O secretário de Estado do Equipamento Social de então, Luis Parreirão, determinou a abertura de um inquérito, cujas conclusões apontaram para irregularidades na estrutura e infrações de segurança.

Treze engenheiros e empreiteiros foram acusados do crime de infração de regras de construção agravado pelo resultado e começaram a ser julgados em 2007, no Tribunal das Caldas da Rainha.

Depois de um adiamento para que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) efetuasse perícias às causas do acidente, as audiências foram retomadas em março de 2009 no Tribunal de Peniche – devido à realização de obras no tribunal das Caldas da Rainha, onde regressou depois.

O caso envolveu cerca de 200 testemunhas, 17 advogados e gerou mais de 13.500 páginas.

Em outubro de 2011, o tribunal considerou o acidente responsabilidade das empresas que estiveram na base da conceção do viaduto e do projeto do cimbre (a Novopca e a Mecanotubo), e condenou 11 arguidos a penas suspensas entre os dois e os cinco anos, absolvendo dois arguidos da empresa de fiscalização.

O acórdão, com 400 páginas, ainda antes de ser conhecido já tinha gerado 17 recursos, levando a que, em março de 2013, o Tribunal da Relação de Lisboa anulasse a condenação e ordenasse a repetição do julgamento.

Em outubro de 2013 inicia-se a repetição, que se prolonga por oito meses, somando o processo 70 volumes e 21.300 páginas. A 06 de junho de 2014, o acórdão final absolve os arguidos, não dando como provadas as responsabilidades na queda da estrutura.

O coletivo condenou uma seguradora ao pagamento de um total de 390 mil euros aos familiares das vítimas mortais e aos trabalhadores que sofreram ferimentos. Estavam cumpridos mais de 13 anos sobre a data do acidente.

“Pode falar-se em justiça quando se deixa uma família em dificuldades tantos anos para as empresas empatarem o processo com recursos?, questiona Tiago Espadinha, lamentando a morosidade do julgamento, que começou quando ainda era criança e terminou quando já esperava o nascimento do primeiro filho.

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