Fechar
Abrir

Oeste vence luta contra as portagens a partir do Bombarral

Um dos concelhos mais pequenos do Oeste, o Bombarral foi há quase 20 anos a cabeça da luta na região contra as portagens na agora designada autoestrada A8 (Lisboa/Leiria), obrigando o Governo a ceder.

Tudo começou em 1997, a partir da aprovação de uma moção na Assembleia Municipal do Bombarral, cujo presidente, Feliciano Barreiras Duarte, mais tarde secretário de Estado nos governos de Durão Barroso e Pedro Passos Coelho e atual deputado na Assembleia da República, foi mandatado para criar e liderar a comissão.

Alargada a autarcas e dirigentes de associações representativas de vários setores da economia da região, a Comissão Contra as Portagens nas vias rápidas do Oeste viria, durante um ano, a realizar diversas reuniões no Bombarral para, a partir daí, encetar ações aos mais diversos níveis.

“Quisemos fazer ver ao Governo da altura que as pessoas estavam a ser enganadas”, recorda Feliciano Barreiras Duarte à agência Lusa.

Por um lado, “tinham sido cedidos terrenos por via de expropriações amigáveis, a preços da chuva, no pressuposto de que iam ter uma via rápida para melhor escoar os produtos e atrair turistas”.

Por outro lado, o Governo queria transformar a via “em autoestrada com portagens”, quando a sua construção foi comparticipada por fundos comunitários e quando outras regiões tinham autoestradas sem custos para o utilizador.

Apesar de serem conhecidos os cortes de estrada promovidos pelo movimento, o jovem advogada da altura, com apenas 30 anos, lembra que não foram os protestos de rua que levaram à vitória nesta luta.

Se, por um lado, se tratava de uma comissão cívica com “gente com legitimidade para falar”, por outro, “o direito de protesto só foi usado depois de ganhar nos tribunais”.

A primeira vitória judicial foi junto do Tribunal de Contas, que concluiu que a estrada não podia ser transformada em autoestrada com portagens, por mais de 70% do investimento ter vindo de Bruxelas.

Depois, também a Provedoria de Justiça, a Assembleia da República, o Tribunal Constitucional e o então presidente da República, Jorge Sampaio, vieram dar razão ao movimento, ao ponto de “impor” uma solução ao Governo liderado pelo socialista António Guterres.

“Se, passados estes anos, as pessoas continuam sem pagar portagem [em alguns troços], se tiveram obras na estrada nacional 8, se houve algumas variantes construídas em concelhos como Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, deve-se ao acordo”, afirma Feliciano Barreiras Duarte, admitindo que liderou o movimento cívico que “mais vitórias alcançou no país”.

“Só não fomos mais longe por culpa dos presidentes de câmara do PSD de Alcobaça, Nazaré e Leiria da altura, que alinharam ao lado do Governo”, diz o social-democrata.

Apesar de a região ter tido vozes dissonantes, “foi importante para a classe política perceber que entre Lisboa e Leiria há uma região onde as pessoas, quando lhes chega a mostarda ao nariz, também sabem revoltar-se”.

Conhecido ainda hoje por ter liderado os protestos contra as portagens na A8, Feliciano Barreiras Duarte sublinha que “vestiu a camisola da região”, embora penalizando a sua vida pessoal, profissional e política.

“Fui várias vezes ameaçado, atrasei o estágio, fecharam-se portas do ponto de vista profissional, nas reuniões do PSD olhavam-me de lado. Ainda nunca tinha contado isto: no primeiro Governo de que fiz parte [de Durão Barroso], era para ir para secretário de Estado da Administração Interna, mas acharam que não podia ir porque tinha organizado uma luta física na rua”, afirma.

Passados 19 anos, Feliciano Barreiras Duarte mantém as suas convicções da altura e promete que, se algum Governo tentar portajar os troços gratuitos da A8, vão tê-lo “à perna, não só política, como juridicamente”.

Voltar atrás