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Santana, a primeira cidade portuguesa do século XXI, que queria ser vila

Santana, a primeira cidade portuguesa do século XXI, fica no norte da Madeira e a mudança de estatuto em nada alterou a sua ruralidade, bem expressa nas casinhas de colmo e na floresta Laurissilva que a rodeia.

“Eu preferia que Santana fosse uma vila rica a uma cidade pobre”, diz à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Teófilo Cunha, sublinhando que, em termos práticos, a população “não perdeu nem ganhou nada” com a mudança de estatuto, ocorrida a 01 de janeiro de 2001.

Nesse dia, Alberto João Jardim, então presidente do Governo Regional, declarou na sessão solene que “a autonomia é para todos, mas não é de todos”, realçando que a nova cidade simbolizava a vontade de prosseguir a “luta pelo desenvolvimento” e constituía uma afirmação dos “princípios” e das “causas” da Madeira.

Quinze anos depois, o presidente da Câmara de Santana, eleito em 2013 pelo CDS-PP, após quase quatro décadas de liderança social-democrata, considera que a vila passou “pura e simplesmente” a cidade por decreto (proposto pelo PSD, com apoio do CDS-PP e da UDP e abstenção do PS e CDU), não tendo por base qualquer reivindicação popular.

Teófilo Cunha vinca que a vila reunia os requisitos necessários para a mudança de estatuto, embora já não disponha do serviço permanente de urgência médica, mas insiste que “nada se acrescentou” ao dia a dia das pessoas.

O autarca lembra que a Câmara de Santana depende do orçamento do Estado em 90% e o estatuto não afeta essa dependência, baseada essencialmente no número de habitantes.

A diminuição da população, o envelhecimento e a desertificação são, de resto, os pontos fracos do concelho, onde vivem 7.719 habitantes (Censos 2011), espalhados por seis freguesias (Arco de São Jorge, Faial, Ilha, Santana, São Jorge e São Roque do Faial). A mais populosa é a de Santana, sede do município, com 3.439 habitantes.

O presidente da autarquia assinala, por outro lado, problemas relacionados com o alcoolismo, as faltas de emprego, de iniciativa empresarial e de investimento, bem como as dificuldades do município em criar incentivos à fixação das pessoas devido ao plano de saneamento financeiro que só termina em 2021.

Teófilo Cunha destaca, no entanto, algumas “medidas pioneiras”, como a devolução da taxa de IRS aos munícipes, o apoio à aquisição de materiais e manuais escolares e o apoio à natalidade, com a atribuição de 100 euros por mês durante três anos por cada criança que nasça no concelho, independentemente do rendimento do agregado familiar. Em 2015, nasceram 35 crianças em Santana.

A agricultura e o turismo são as duas áreas onde o concelho quer alicerçar o crescimento, pois trata-se do município da região autónoma que dispõe de maior área agrícola útil e o terceiro com maior coberto de Laurissilva, a floresta endémica que se estende por 15.000 hectares (20% do total da ilha), sobretudo ao longo da costa norte.

Declarada Património Mundial Natural da UNESCO a 02 de dezembro de 1999, a floresta Laurissilva madeirense é a mais extensa e mais rica em espécies do mundo, existindo apenas em áreas menores nas Canárias e em algumas ilhas açorianas.

Milhares de turistas são atraídos a Santana por causa desta floresta e dos percursos pedonais nas levadas, bem como por causa das casinhas triangulares com teto de colmo, que são uma das imagens de marca da Madeira. No entanto, o concelho só dispõe de 400 camas para a atividade turística, situação que merece um desabafo do presidente da autarquia: “Temos ainda muito para explorar neste setor”.

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