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António Bagão Félix António Bagão Félix Economista

À volta do futuro

António Bagão Félix
António Bagão Félix Economista

1.É um estafado lugar-comum…
2.Perante este quadro não nos devemos, porém, sentir desesperançados…
3.Hoje, muitas pessoas (sobretudo jovens), com maior ou menor razão, sentem a política como qualquer coisa que não lhes diz directamente respeito…
4.É necessário, pois, reabilitar e robustecer a política…
5.Tudo isto passa obrigatoriamente pela batalha da produtividade, chave de qualquer progresso…
6.Portugal precisa de esperança.
7.Uma sociedade coesa e com sentido de futuro exige um equilíbrio estável…
8.No domínio social e económico, a esperança não pode ser construída na base de um liberalismo sem regras…
9.Construir um sistema novo sobre as ruínas do Estado-Providência pode ser uma tentação fundamentalista…
10.Compreendemos, nos últimos anos, e de um modo flagrante, que nunca se deve confundir a ideia da ética com…
11.Economicamente, entendo que Portugal precisa de uma economia social de mercado transparente…
1. É um estafado lugar-comum dizer-se que vivemos um momento crucial para o nosso futuro. Mas o certo é que vivemos mesmo.

Temos vindo a assistir, no mundo globalizado, a paradoxos e contradições, que bloqueiam o desenvolvimento e desorientam o cidadão comum.

Privatizou-se a economia, mas tende-se a “nacionalizar” os sentimentos.

Globalizaram-se os negócios, mas individualizam-se as atitudes.

Europeizou-se a moeda, mas aportuguesaram-se os impostos.

Discursa-se pelos pobres, mas socializam-se os erros e desvarios da banca.

Censura-se a dependência do Estado, mas está-se sempre a implorar a sua protecção.

Fala-se sempre na família, mas combate-se a sua soberania.

Exaltam-se os direitos, mas menosprezam-se os deveres.

Enaltecem-se factos e interesses, mas desvalorizam-se princípios e relativizam-se valores.

Elogia-se a solidariedade, mas premeia-se o egoísmo.

Esfuma-se a respeitabilidade pelo esforço, sabedoria e experiência, mas acentua-se o culto da esperteza e do arrivismo.

Constatam-se novas vulnerabilidades sociais como a solidão e a marginalização, mas acentua–se o inverno demográfico.

Fala-se da vida, mas banaliza-se a cultura da morte e da violência.

Faz-se a apologia do urgente que não é importante, mas afasta-se o que é importante por não ser urgente.

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2. Perante este quadro não nos devemos, porém, sentir desesperançados. Pelo contrário, qualquer ameaça é também uma oportunidade. Há sempre caminhos por descobrir para a construção de uma sólida esperança humanista.

Desde logo, no modo como a política e a governação devem ser assumidas.

Na sua essência, a política é a expressão cívica da busca do bem comum, fundamentada na incessante procura de justiça e de desenvolvimento como valores éticos, e aprofundada através de uma verdadeira cultura do próximo.

A política exige, por isso, algumas regras elementares, infelizmente nem sempre praticadas:

A primeira é a de perceber que o Estado existe para servir a Sociedade civil e não o inverso.

A segunda é a de se exprimir com sentido geracional e não se esgotar na obsessão do imediato, do transitório, da aparência.

A terceira é a de entender que a acção política não se limita à “politics”, mas se estende à concretização de políticas concretas (“policies”) para os cidadãos e suas famílias.

A quarta é a de se expressar através da verdade, de serviço, de autenticidade e de sensibilidade. Verdade nas análises e factos, serviço na atitude, autenticidade na acção, sensibilidade na relação.

A quinta é a de se assumir com a coragem – constante e não errática – de decidir, com tudo o que isso implica de opção, de renúncia, e de uma politicamente humilde atitude de saber emendar sempre que se erra.

A sexta é a de se perceber que os meios são escassos e não se auto-alimentam e os fins não se alcançam sem esforço e sem definição criteriosa e lúcida de prioridades.

A sétima é a de se estar consciente de que a política é uma expressão de limitação e não de perpetuação. De serviço e não de domínio. De verdade e não de ilusão. De austeridade comportamental e não de benefício próprio.

A oitava é a de se dever concentrar nas soluções para os problemas, em vez de desbaratar inutilmente energias em procurar culpas e culpados com efeito retroactivo.

Em suma: o coração da política é a coerência entre o ser, o pensar, o dizer e, sobretudo, o fazer. E não a sintonia efémera entre o parecer e o aparecer.

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3. Hoje, muitas pessoas (sobretudo jovens), com maior ou menor razão, sentem a política como qualquer coisa que não lhes diz directamente respeito. Que lhes é exterior, associada a uma ideia crescente de impotência para ajudar a mudar. Certos modos de fazer política tendem a ser vistos, para os mais jovens, como centrífugos em relação ao seu futuro.

Há leis, normas, regulamentos a mais, e essa hipertrofia legislativa e administrativa é responsável pela desqualificação da ideia do respeito, pelo desequilíbrio entre o direito e o dever, pela inconsequência da promessa e pela impunidade do incumprimento. E tudo isto conduz, não raro, à indiferença que transforma a omissão num caminho, o adiamento de soluções num meio, a apatia numa consequência, a insensibilidade numa regra.

Os centros de decisão política tornaram-se mais opacos, distantes e quase anónimos. A margem de iniciativa na sociedade tem-se vindo a reduzir. As cedências ao “lobbying” de diferentes naturezas e métodos, às sondagens e à pressão dos media ou da rua tendem a ser dominantes e a política cai, às vezes, no excesso de regular interesses particularistas ou corporativistas que pouco ou nada dizem ao cidadão.

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4. É necessário, pois, reabilitar e robustecer a política. Aproximando as pessoas, estabelecendo desígnios mobilizadores, reforçando a coesão entre as sucessivas gerações. Através do primado da dignidade da pessoa humana e da promoção dos que não têm voz.

Com coragem, discernimento, autenticidade, coerência e ponderação. E exemplarmente para ganhar o respeito dos outros na diferença de pontos de vista.

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5. Tudo isto passa obrigatoriamente pela batalha da produtividade, chave de qualquer progresso, pela consagração do mérito como expressão da responsabilidade, pela prudência, sensatez e solidariedade como reguladores da nossa relação social, pela utopia e a inquietude como alimentos de desígnios nacionais, pela formação de elites exigentes e verdadeiras como alavanca das decisões de que o país precisa.

Na família, na empresa, na escola, na sociedade o pior dos défices é sempre o humano. Por isso, nada se resolve com permissividade, com decretos-lei mecânicos, com escolas cinzentas e vazias de valores, com práticas políticas que embrulham, nas estatísticas opacas, a apatia com os que mais sofrem, com “empresarialmente correctas” mas humanamente frias formas de trabalho.

Produtividade exige melhor educação, mais orientada formação profissional, empresários mais autónomos e militantes do risco, fiscalidade que não penalize o trabalho e a poupança, administração pública magra e austera. O estímulo existe para ser melhor e não para ser igual, sob pena do pior passar a ser o normal.

Estamos cansados da sentença pública em que o réu (Estado) se transforma em vítima e a vítima verdadeira (o contribuinte) é condenado sem apelo e com custas.

Não podemos assistir, resignados, a um Estado gorduroso e apopléctico que continua a extorquir-nos cento e oitenta dias em cada ano do nosso labor. Extorsão em cascata, sôfrega, descontrolada, descoordenada, castradora. Paga-se imposto porque se ganha, paga-se porque se gasta, paga-se porque se poupa, paga-se até porque se investe, paga-se porque se casa, paga-se porque se habita, paga-se porque se morre, paga-se porque se herda…

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6. Portugal precisa de esperança.

Há esperança se houver valores e princípios. Não podemos construir o futuro numa base de relativismo sem limites.

Há esperança se houver convicção nos desígnios, coerência nas atitudes, autenticidade na governação, prudência na administração da coisa pública.

Há esperança se houver respeito. Respeito pelos mais velhos e pela sua abundância de vida, respeito pela família como verdadeiro útero da personalidade dos mais novos, respeito, enfim, pela vida como valor que não se negoceia.

Há esperança se a justiça tiver rosto, alma e coração. Não basta a justiça formal e contabilistica, distante, impessoal e estatística.

Há esperança, enfim, se houver mais sociedade. Uma melhor e mais desperta sociedade ajudam a garantir um Estado mais suplente e servidor do bem comum.

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7. Uma sociedade coesa e com sentido de futuro exige um equilíbrio estável entre os nossos direitos e os nossos deveres. Em primeiro lugar, em nome da liberdade com responsabilidade. Em segundo lugar, a benefício da tolerância na convivência.

Educar sobretudo os jovens na base de um “compacto” de direitos não se lhes incutindo o património dos deveres não é a via mais adequada.

Se os direitos são mais aclamados, os deveres são mais estimados. Se os direitos se dividem em benefícios, os deveres multiplicam-se no carácter das atitudes. Se os direitos convivem melhor com a norma, os deveres enraízam-se mais na consciência.

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8. No domínio social e económico, a esperança não pode ser construída na base de um liberalismo sem regras, onde parecem mais contar os números do que as pessoas, onde não há respeito pelos vencidos e se fomenta até à exaustão o fascínio pelos (efémeros) vencedores e onde os perdedores e pobres (os pobres por não terem, os pobres por viverem sós, os pobres porque esquecidos, os pobres do interior…) são sempre a razão de discursos, mas a expressão da ausência ou debilidade de critérios de justiça social. Não há economia sem dimensão social e moral. Mais do que a hominizar é imperativo humanizá-la!

É que o mercado cuida do sucesso, mas descura o insucesso. Enaltece o vencedor, mas ignora o perdedor. Não tem suficiente dimensão social.

O Estado, por sua vez, não entende o mérito e igualiza a mediocridade que assim se torna regra. Enaltece o gastador, mas desconsidera o poupador. Não tem suficiente dimensão económica.

Humanizar o mercado com justiça social e fortalecer o Estado com eficácia económica, eis o que, com a consciência da verdadeira hipoteca social que impende sobre todo e qualquer tipo de bens, temos pela frente! Para tal, necessário se torna revitalizar o princípio da subsidiariedade na vida colectiva, como a mais livre forma de contrariar todas as formas directas ou indirectas de colectivismo e de intervencionismo

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9. Construir um sistema novo sobre as ruínas do Estado-Providência pode ser uma tentação fundamentalista, mas seria certamente um erro histórico. Qualquer solução razoável passará, antes, pela busca permanente de uma coabitação socialmente justa e economicamente eficaz entre as responsabilidades públicas e a livre expressão de escolha responsável das pessoas, das famílias e das empresas.

O que se deve procurar prioritariamente é o modo mais justo e eficaz de combinação de recursos entre o Estado e o mercado, entre gestão pública e privada, pesando sempre a maior ou menor incidência negativa das falhas do Estado e das falhas do mercado. Sem preconceitos ou visões maniqueístas.

É neste plano que as reformas de natureza social, embora complexas, são não apenas inevitáveis, como inadiáveis.

Como qualquer reforma com pés e cabeça têm de se basear no bom senso, no equilíbrio, numa abordagem aproximativa. Mas, simultaneamente, têm de ser visíveis a prazo, simples de entender, pragmáticas na execução. Já se esgotou o tempo em que se podiam iludir reformas com medidas avulsas e incoerentes, ou assumir um espírito “lampedusiano” de mudar cosmeticamente algo para que tudo ficar substantivamente na mesma.

As reformas sociais exigem muito tempo para produzir em pleno os seus resultados de equidade e de eficiência. Exactamente porque são geracionais.

Há que superar, enérgica e corajosamente, o problema de desfasamento temporal entre o ciclo eleitoral de 4 anos (o exame popular do poder) e o ciclo geracional de 20 ou 30 anos (o tempo para uma reforma de fundo).

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10. Compreendemos, nos últimos anos, e de um modo flagrante, que nunca se deve confundir a ideia da ética com a ideia da moralidade. Ética é cada um confrontar-se com o seu dever. Moralidade é cada um ocupar-se com o dever dos outros. Muitos pregam a dita moralidade (para os outros) e esquecem o exemplo e a autenticidade dos valores quando se trata de praticarem o que aos outros exigem. Por palavras diferentes: não basta uma ética da terceira pessoa, é imprescindível uma ética da primeira pessoa.

Ficou também provado com a crise global que não bastam as leis se a acção das pessoas não radicar em princípios éticos sólidos. É que o conjunto das normas jurídicas e o conjunto das normas éticas jamais coincidem. Há muitas regras de conduta ética que não estão juridicamente plasmadas. A ética não se estrutura na dicotomia legal / ilegal, mas radica na consciência. O conjunto do que é moralmente aceitável (o legítimo) é mais restrito do que é juridicamente aceitável (o legal). Nem tudo o que a lei permite se nos deve impor, e há coisas que a lei não impõe mas que se nos devem impor. Nenhuma lei proíbe em absoluto a mentira, a desonestidade, a deslealdade, a malvadez, o ódio, o desprezo, a vilanagem… Como nenhuma lei só por si assegura a decência, a verdade, a generosidade, a temperança, a prudência, a exemplaridade, a integridade, a autenticidade, a honradez, a coerência ou a sensatez. Recente estudo europeu sobre práticas corruptivas refere que “ a corrupção se materializa, por vezes, em práticas legais mas anti-éticas que resultam de regras de lóbi opacas, tráfico de influências e portas giratórias entre o sector público e privado”.

Não há remédios técnicos para males éticos. Esta é a mais séria e profunda reforma estrutural e geracional que urge concretizar na sociedade portuguesa.

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11. Em suma:

Economicamente, entendo que Portugal precisa de uma economia social de mercado transparente, eficaz, que erradique o desperdício irresponsável de recursos colectivos, e que não seja dispensada de ter âmbito e preocupações sociais. Que saiba melhorar a relação entre crescimento meramente económico e desenvolvimento humano, social, ambiental.

Eticamente, deve saber-se conservar o que de bom tem a redistribuição geracional de valores e princípios de vida em sociedade, lutar contra a permissividade das “pequenas e médias éticas”, da cultura de morte e do eugenismo científico.

Socialmente, é fundamental investir na defesa dos mais carenciados, dos que sofrem a solidão e a ignorância, pela aplicação tão acentuada quanto possível da subsidiariedade social, do papel determinante do Estado Social e da família como a mais genuína instituição de protecção social.

Do ponto de vista europeu, importa ter capacidade para exprimir o direito à diferença na cultura dos povos, na defesa da língua, na menor erosão possível da soberania, na luta contra uma Europa adormecida, egoísta, umbiguista e espiritualmente desértica.

Estruturalmente, importa robustecer o Estado enquanto garante do bem comum, com uma vocação social inalienável, uma melhor administração da justiça, uma educação com carácter e valores, uma segurança eficaz e humanizada, um território solidariamente coeso.

Por fim, um Estado de direito que não vacile nos seus princípios básicos perante a mera táctica conjuntural, o jogo mesquinho dos poderes, e, sobretudo, que recoloque o poder financeiro e o poder económico sob a legitimidade do poder democrático.

Por decisão do autor, o texto não está escrito segundo o chamado Acordo Ortográfico.

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